Nos últimos anos as conferências passaram a ser instrumentos importantes para a elaboração de políticas públicas no Brasil. E a 4ª edição da CNCTI, em maio próximo, ganha cada vez mais força diante da expectativa para a formulação de uma Política de Estado de CT&I que tenha como objetivo o desenvolvimento sustentável.

Essa é a temática do 4º Seminário preparatório para o evento que se realiza hoje (8), em Brasília. Na abertura, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antônio Elias, ressaltou a importância do encontro para ajudar a construir as questões que devem ser tratadas na conferência, como forma de organizar as discussões previamente. Elias frisou que o País atravessa um momento diferenciado, vindo de uma trajetória de significativa tecnologia industrial, que leva a um novo ciclo de desenvolvimento.

“Esse desenvolvimento se coloca entre a etapa do crescimento, pela via da distribuição de renda, atrelando duas dinâmicas importantes para a economia brasileira; a dinâmica produtiva, com a elevação da capacidade produtiva, e o consumo de massa. Um novo patamar para interpretar a realidade nacional”, disse Elias. 

O secretário executivo esclareceu que dados de institutos de pesquisa e do próprio MCT mostram que o consumo interno, em especial das classes baixas, foi fundamental para o País superar a crise financeira internacional. De acordo com ele, o desafio agora é ampliar a capacidade, o conhecimento, e a inovação e pensar na sustentabilidade da economia, inclusive pela via ambiental.

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmamn, destacou o relevante papel das conferências como instrumento para a elaboração de políticas públicas numa sociedade democrática; lembrando que, neste governo, foram realizados 55 eventos. Para ele, um fato inédito na história do Brasil, que não tinha tradição democrática e iniciou a experiência nas duas últimas décadas.

O secretário-geral da 4ª CNCTI, Luiz Davidovich, salientou que o atual ano de eleições pode ser visto como uma boa oportunidade para incluir o tema da sustentabilidade, em particular da ciência, tecnologia e inovação, na agenda política do País. “Se conseguirmos um consenso em relação a um conjunto enxuto de temas fundamentais que sejam a alavanca para o desenvolvimento do Brasil, vamos colocar esses pontos na agenda dos candidatos, e essa oportunidade fantástica não podemos desperdiçar”.

O presidente do Ipea, também considera oportuno combinar esse debate mais organizado antes da conferência num ano de eleições. “O ano de 2010 é um momento de consolidação da democracia jovem brasileira, mas também para construção de uma política de ciência de tecnologia de longo prazo para a próxima década; já que o Brasil, nesta primeira década, se coloca como um País que pode liderar o desenvolvimento mundial e esse incremento não se dará sem inovação tecnológica e sem o avanço da ciência no Brasil”, declarou.

Entre os palestrantes convidados, esteve a professora Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela apresentou a sua visão sobre o termo desenvolvimento sustentável. Na opinião da cientista, as políticas voltadas para questão devem considerar as condições locais de cada País e as regionais e não apostar na ideia de implantação de uma agenda global.

Segundo ela, a preocupação com o desenvolvimento sustentável surgiu no final da década de 50, quando o homem enviou o primeiro satélite artificial ao espaço e percebeu o nível de degradação da Terra e a importância de preservá-la. “O desenvolvimento sustentável surgiu primeiro com uma conotação ambiental, depois se introduziu a questão do desenvolvimento e, finalmente, hoje, é uma noção política institucional, mas isso não ocorre na prática, ainda focam a questão ecológica”, frisou.

“Existem diferentes caminhos para o desenvolvimento sustentável, cabe a ciência entender e diferenciar a consciência ecológica, das utopias, e da geopolítica ecológica para encontrar um caminho para as diferentes sociedades nas quais elas estão inseridas e trazer melhorias sociais, econômicas e ambientais”, concluiu Bertha.

Conferência

Na segunda-feira (12), as discussões do 5º Seminário preparatório têm como tema o Brasil no Mundo, e serão no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT), no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Edifício Corporate Financial Center, em Brasília. O último seminário, na terça-feira (13) discute a educação a ciência, tecnologia e inovação. Será na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, também em Brasília.

Os seminários preparatórios são organizados pelo MCT, CGEE, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Eles fazem parte da preparação dos participantes da 4ª CNCTI, que tem como um dos seus objetivos formular propostas para uma política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos 10 anos.